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Danos Morais: Quando é possível pedir indenização?

  • Foto do escritor: Lourdes Maria
    Lourdes Maria
  • 4 de abr. de 2025
  • 1 min de leitura


Imagem meramente ilustrativa. Direitos autorais preservados.
Imagem meramente ilustrativa. Direitos autorais preservados.

Danos morias ocorrem quando alguém sofre ofensa à honra, imagem ou dignidade, como em casos de difamação, cobranças abusivas ou negativas indevidas de crédito.


Para obter indenização, deve comprovar que o dano existiu e que houve culpa do agressor.


Em alguns casos, como cobrança indevida ou negativação abusiva, não é necessário comprovar o dano, mas sim, a conduta do agressor porque o Poder Judiciário entende que a situação vivenciada por si só é capaz de gerar danos morais.


O valor da indenização depende do impacto da situação na vida da vítima, podendo alcançar valores históricos de R$ 10.000.000,00 (dez milhões) como ocorreu na condenação da FIAT em 2007 pela morte do músico Chico Science.


Se você passou por isso, procure um advogado para entender seus direitos e tomar as medidas cabíveis.

 
 
 

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